E se eu não quiser que meus irmãos tenham direito à minha herança?
Eu não tenho filhos. E eu não tenho pais. Não sou casado e nem companheira tenho. Dra. Linda, eu não quero deixar para os meus dois irmãos que são uns ingratos. O que faço?
Uma solução é fazer um testamento deixando os bens para outra pessoa. Dessa forma, eles, os teus irmãos serão automaticamente excluídos da tua herança. Que fique claro, que só é possível os irmãos receberem a tua herança porque são herdeiros colaterais facultativos, onde só herdam na falta dos herdeiros necessários. Ou seja, por serem herdeiros legítimos, mas facultativos, podem ser excluídos da sucessão sem mesmo indicar a motivação, conforme dispõem o art. 1850 do Código Civil: “Para excluir da sucessão os herdeiros colaterais, basta que o testador disponha de seu patrimônio sem os contemplar.
Advogada Linda Ostjen
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