Quais são as formas de penalidade ao motorista de trânsito?

As principais formas de penalidade, a suspensão e a cassação.

Suspensão

A suspensão é quando o motorista atinge a pontuação máxima permitida, é pego em flagrante por agente ou guardas de trânsito com a CNH já com os pontos excedidos, reincidente de infrações gravíssimas ou condenado por crime de trânsito.

Cassação

A cassação é quando o mesmo descumpre um processo de suspensão e dirige um automóvel no período em que sua habilitação esta suspensa e em processo de regularização junto aos Detrans.

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Linda Ostjen

Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana.
Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.
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